I. A situação
O prejuízo foi seu. A explicação nunca veio.
Quem procura um advogado de indenização quase sempre já tentou resolver sozinho, e o desgaste de ser ignorado costuma pesar mais do que o valor perdido.
- O protocolo foi aberto, renovado e encerrado sem que ninguém explicasse o motivo.
- A empresa reconheceu a falha por telefone e nunca colocou nada por escrito.
- O atendimento mudou de pessoa a cada ligação e a sua história voltou à estaca zero.
- O prazo que eles prometeram venceu e o prejuízo continuou no seu bolso.
- Você começou a achar que processar dá mais trabalho do que engolir o prejuízo.
II. O caminho do processo
Ninguém desiste por falta de razão. Desiste por não saber no que está entrando.
Um processo civil tem etapas definidas em lei, e cada uma delas tem começo, meio e fim. Antes de assinar qualquer contrato, você recebe esse caminho desenhado, com o que depende de você e o que depende do juízo.
A maior parte do que faz um processo demorar não é o advogado, é a ordem dos atos. Conhecer essa ordem não encurta o prazo. Acaba com a sensação de estar esperando no escuro, que é o que faz a maioria das pessoas desistir antes de começar.
Sequência dos atos do procedimento comum, conforme o Código de Processo Civil. A duração varia caso a caso e não é possível prometer prazo nem resultado.
- Petição inicialO caso é montado com os documentos que você tem e o pedido é protocolado. É aqui que a sua participação é maior.
- CitaçãoA empresa é comunicada oficialmente do processo. Parte dos casos abre conversa de acordo já nesta fase.
- ContestaçãoA outra parte apresenta a defesa e os documentos dela. Você recebe a defesa traduzida, não o arquivo cru.
- Réplica e saneamentoVocê responde à defesa e o juízo define o que ainda precisa ser provado.
- InstruçãoQuando há testemunha ou perícia, costuma ser a fase mais longa. Nem todo caso chega até ela.
- SentençaO juízo decide. A partir daqui o que estava em aberto começa a fechar.
- RecursoA parte vencida pode recorrer, e isso reabre prazo. Está previsto desde o primeiro dia, não é imprevisto.
- CumprimentoSe a decisão for favorável e definitiva, é nesta fase que o valor deixa o papel.
III. O escritório
Três decisões do escritório que você sente já na primeira semana.
Nenhuma delas é promessa. São escolhas de estrutura, e é por causa delas que o cliente sabe onde o caso está sem precisar perguntar.
01
Só direito civil, então o seu caso não entra em fila de aprendizado.
O escritório não divide atenção entre áreas. Ações indenizatórias contra empresas de grande porte são mais da metade do que entra aqui, e o roteiro de um caso desses já é conhecido antes de ele começar.
02
Quem conversa com você é o advogado que conduz o caso.
A explicação não passa por estagiário nem por atendente. Quem assina a petição é quem responde à sua dúvida, do primeiro contato ao último ato.
03
O relatório chega antes de você cobrar.
A cada movimentação relevante você recebe um relatório em português claro, dizendo o que aconteceu, o que vem em seguida e se alguma coisa depende de você.
IV. Áreas de atuação
Se o seu problema está nesta lista, ele já passou por aqui antes.
Direito civil contencioso, com concentração em ações indenizatórias contra empresas de grande porte.
V. A tese da casa
Cliente cansado de promessa acredita em quem fala do risco.
É por isso que a conversa aqui começa pelo que pode dar errado, e não pelo que seria bom acontecer.
VI. Registro
O que sustenta a conversa não é adjetivo, é registro.
Inscrições, formação e números que qualquer pessoa pode conferir antes de marcar a primeira reunião.
OAB/PR 58.204, Eduardo Rampinelli
Sociedade inscrita na OAB/PR sob nº 7.118
Direito pela UFPR, turma de 2009
Pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC-PR
VII. Perguntas
As quatro perguntas que travam a decisão, respondidas antes de você perguntar.
Nenhuma delas tem resposta confortável, e é exatamente por isso que elas vêm antes do contrato, e não depois.
“Quanto tempo isso vai demorar?”
Depende da fase em que o caso se encerra e do volume da vara que receber o processo. Ninguém honesto crava um número na primeira conversa. O que você recebe é a sequência das etapas, a indicação de quais costumam pesar mais no calendário e um relatório a cada movimentação para saber onde o caso está.
“Quanto eu vou ter que pagar?”
O modelo de cobrança é definido caso a caso e explicado por escrito na primeira reunião, antes de qualquer ato ser praticado. O Código de Ética da OAB não permite divulgar honorário em página nem em anúncio, então esse número não aparece aqui. Ele aparece no contrato, e o contrato vem antes do trabalho.
“E se eu perder e ainda tiver que pagar a outra parte?”
Esse risco existe e ele é dito em voz alta na primeira reunião. Em regra, quem perde responde pelos honorários da parte contrária e pelas custas, e o tamanho disso acompanha o valor da causa. Decisão tomada sem essa informação não é decisão, é aposta.
“Eu vou precisar ir a audiência?”
Nem todo caso chega à fase de instrução, e boa parte dos atos hoje corre por processo eletrônico. Quando há audiência por videoconferência, você participa de onde estiver. Quando a presença física é necessária, você é avisado com antecedência e chega preparado, sabendo o que vai ser perguntado.
VIII. Contato
Descreva o que aconteceu e receba uma leitura franca do seu caso.
O retorno vem do advogado, com o caminho provável, as etapas que o seu caso teria e o risco envolvido. Se não houver caso, a resposta também vai ser essa.
Atendimento
Segunda a sexta, das 9h às 18h. Quando o seu horário de trabalho não permite, a reunião é marcada online fora desse intervalo.
Escritório
Av. do Batel, 1.230, sala 902. Batel, Curitiba, Paraná. Prédio comercial com estacionamento rotativo.
Alcance
Atuação presencial no Paraná e atendimento no Brasil todo por processo eletrônico e correspondente.
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